Um possível processo de terceirização nos colégios agrícolas da rede estadual motivou um pronunciamento do deputado estadual Professor Lemos (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante a sessão de terça-feira (9), o parlamentar denunciou que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) pretende retirar os agentes educacionais II que atuam nos internatos dessas instituições e substituí-los por funcionários contratados por empresas terceirizadas.

Segundo Lemos, os servidores concursados desempenham uma função essencial no acompanhamento dos estudantes que vivem em regime de internato durante a semana. "Desde o início do ano, há uma ameaça de que esses servidores, agentes educacionais II concursados, sejam retirados dessas funções para que a Secretaria de Estado da Educação terceirize esse trabalho. Isso é um absurdo", afirmou.

O deputado destacou que os profissionais atuam há mais de três décadas nos colégios agrícolas e receberam formação específica para exercer a função. Segundo ele, muitos acumulam décadas de experiência no acompanhamento de adolescentes que permanecem nos alojamentos estudantis durante os cursos técnicos em agropecuária.

"Eles foram preparados, passaram por cursos de formação, e há funcionários que atuam há mais de 30 anos nessa função, dando tranquilidade às estudantes e aos estudantes", ressaltou. Para o parlamentar, a presença desses profissionais garante segurança aos alunos e tranquilidade às famílias, que confiam no trabalho desenvolvido dentro das instituições.

Lemos lembrou que a tentativa de retirar os agentes educacionais dos internatos já ocorreu em outros momentos, mas foi revertida após diálogo entre parlamentares, comunidade escolar e a Secretaria da Educação. Agora, segundo ele, a proposta voltou a ser apresentada, e os diretores dos colégios teriam sido informados de que os servidores permanecerão nas funções apenas até o final de junho.

"Foi dito aos diretores que, até o final de junho, eles permanecem, mas que, a partir de julho, devem ser removidos dessas funções para que uma empresa terceirizada seja contratada pelo Estado", relatou.

Na avaliação do deputado, a terceirização já demonstrou ser ineficaz em diferentes áreas da educação pública e pode comprometer a qualidade do atendimento prestado aos estudantes dos colégios agrícolas. Ele argumenta que os trabalhadores terceirizados enfrentam salários menores, alta rotatividade e não possuem vínculo permanente com a comunidade escolar.

"Quando se terceiriza, esse trabalhador não tem dedicação exclusiva e não permanece no estabelecimento de ensino. O salário pago é muito baixo, há uma rotatividade muito grande e também não se sabe se o funcionário contratado terá o preparo necessário para cuidar desses estudantes", afirmou.

Ao final do pronunciamento, Professor Lemos apelou ao secretário estadual da Educação, Roni Miranda, para que abra diálogo com a Assembleia Legislativa e com a Comissão de Educação da Casa. O parlamentar defendeu a manutenção dos agentes educacionais II nos internatos e pediu uma solução definitiva para a questão.

"Solicito ao secretário que ouça a Comissão de Educação e que possamos colocar um ponto final nessa demanda, garantindo que os agentes educacionais II permaneçam acompanhando os estudantes que ficam em regime de internato nos colégios agrícolas do Paraná", concluiu.