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Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

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Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

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Erros em três vagas alteram classificação. Aprovados devem checar
Polícia Civil prende homem que fornecia fuzis a traficantes da Rocinha
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Prisão foi feita no município de Camamu, na Bahia
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Crimes envolvem violação de sigilo, peculato eletrônico e corrupção
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Operação Página Oculta cumpre mandados no Rio e em São Paulo
Geral

Enap promove evento para discutir inovação na gestão pública

Inscrições para a Semana de Inovação 2026 estão abertas
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Câmara

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 Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Câmara

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a importância das políticas de ação afirmativa para am...

Câmara

Deputados assinam pacto legislativo contra apostas virtuais

Medida provisória que proibiu as bets foi editada em 25 de setembro e ainda não foi votada pelos parlamentares

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Uma mensagem compartilhada por meio de aplicativos de mensagem afirma que o Senado pode votar um novo Código Civil às pressas “sem que ninguém tenh...

Câmara

Projeto acaba com o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria

 Câmara

Especialistas defendem na Câmara rastreamento contínuo de câncer pelo SUS

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