Câmara

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

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PF investiga tentativas de assassinato e envenenamento de água
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Objetivo é evitar fraudes, já que o titular da linha será identificado
Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos pede suspensão do Smart Sampa

Motivo são falhas de segurança que permitiram acesso de terceiros
INSS alerta para golpes que usam informação falsa sobre biometria
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 Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Câmara

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Presidente do STF diz que não há motivos para reter investigações

Câmara

Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet

Proposta segue em análise na Câmara

 Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

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Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis

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