Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

Moradores do campo receberão moradias do Minha Casa, Minha Vida

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Programa beneficiará agricultores e quilombolas de 12 municípios

Receita apreende artigos de futebol falsificados no Porto do Rio

Operação faz parte da Operação Fronteira Receita Federal 2026

Equipe da Agência Brasil vence Seleção Petrobras de Jornalismo

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Reportagem sobre energia solar e autonomia Baniwa foi selecionada

Direitos Humanos

Itamaraty: diplomatas indígenas e quilombolas tomam posse pela 1º vez

Turma de 2026 tem 27 alunos de grupos sub-representados na diplomacia

Operação contra fraudes faz 34 prisões em dez estados e no DF

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Ação foi coordenada por delegacia no Rio Grande do Sul

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

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Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

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Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça

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Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária

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Brasil & Política

Comissão aprova inclusão do vinagre colonial em regras da agricultura familiar

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Senado realiza congresso sobre direito parlamentar

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

Economia & Concursos

IBGE confirma crescimento de 3,4% da economia em 2024

Governo define minerais críticos prioritários para investimentos

Imposto do pecado: entenda cobrança sobre cigarros, bebidas e veículos

Durigan discutirá medidas fiscais com Lula após viagem à COP31

Ministro deve apresentar propostas no dia 15, após volta do presidente

FGC alerta para vazamento de dados de investidores e risco de golpes

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Durigan diz que é preciso dar condições para a queda dos juros

Copom manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano

IBGE abre seleção para mais de 27 mil recenseadores temporários

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Giro pelos Estados

Candidatos devem ficar atentos aos horários do Enem 2026 em Rondônia; portões fecham ao meio-dia

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Os candidatos de Rondônia que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem ficar atentos aos horários de aplicação das provas...

Painel do Comércio Exterior reúne dados sobre a dinâmica econômica do estado e municípios

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Elaborado pelo Observatório de Sergipe, a ferramenta reúne informações sobre exportações, importações e balança comercial sergipana

Secretaria de Estado da Educação monta logística especial para acolher mais de 21 mil inscritos da rede pública no Enem 2026

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Equipes multissetoriais estarão nos principais polos de provas, com duas tendas estrategicamente montadas em centros de educação de Aracaju

Seaster capacita profissionais municipais para fortalecer a assistência social no Pará

PROTEÇÃO E DIR...

Seaster capacita profissionais municipais para fortalecer a assistência social no Pará

Ao todo, 438 profissionais da rede socioassistencial foram formados em três polos regionais do Estado, para atendimento à população em situação de ...

Saúde & Sociedade

País pode chegar a 860 mil casos prováveis de dengue em 2027

6/11/2026 - Nova sede do CAPSi em Lauro de Freitas será inaugurada na quinta-feira (12), com ambiente lúdico e estrutura especializada

Lauro de Freitas

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Seis municípios do Piauí recebem ações de prevenção ao câncer pelo Projeto Amei em novembro; veja cronograma

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Prefeitura desmente fake sobre vacina Pneumo 23 e esclarece mudança para Pneumo 20

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Cuiabá prepara programação especial com exames e mutirão de biópsias para a saúde do homem

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Município alcançou a primeira colocação entre as cidades brasileiras com população de 300 mil a 399.999 habitantes, com resultados que reconhecem o...

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Mutirões, roço e recolhimento de resíduos integram a programação de serviços da Prefeitura

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