Câmara

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

Parte do teto de túnel da Câmara desabou nesta quarta-feira
Geral

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Não houve feridos e a passagem pelo local está fechada
CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública
Geral

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Texto segue para análise do plenário da Casa
Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 150 milhões
Geral

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As apostas podem ser feitas até às 20h
Geral

Feriadão de Nossa Senhora Aparecida teve 68 mortes nas estradas

PRF fez operação especial para proteger romeiros em SP e no PA
Prefeitura de SP começa a fiscalizar bicicletas e patinetes elétricos
Geral

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Novas regras entraram em vigor nesta terça-feira (13)
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Câmara

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 Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Câmara

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 Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária Câmara

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Brasil & Política
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Justiça

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Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares

A proposta segue agora para a análise do Senado Federal

 Câmara

Projeto permite autogestão de proteção veicular de caminhoneiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Durigan defende Receita como plataforma de inteligência do Estado

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