Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

Direitos Humanos

Memorial a vítimas da violência é reinaugurado no Complexo da Maré

Instalação homenageia mais de 140 mortos de forma violenta

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

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Carga está avaliada em R$ 228 mil

PF faz operação no Rio para conter repasses ilegais de arma a CACs

Foram apreendidos sete fuzis, pistola, revólver e espingarda

Direitos Humanos

Programa Antes que Aconteça premia ações contra violência de gênero

Projetos em prol de vulneráveis recebem recursos

Mega-Sena acumula para R$ 55 milhões; confira os números sorteados

As dezenas são 10 - 17 - 42 - 43 - 57 - 59

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

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Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

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Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça

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Brasil & Política

Comissão de Segurança debate redução da maioridade penal no Brasil

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Proposta segue para análise do Senado

Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional

O texto segue para análise do Senado

Operação mira rede ilegal de bets que movimentou R$ 734 milhões

Assembleia Legislativa de Rondônia garante continuidade das atividades da Sefin

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CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda

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Economia & Concursos

Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

Produção da indústria recua 0,8% em setembro; 4ª queda em cinco meses

Governo publica MP das alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Brasil cria 121,3 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged

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Aquicultura em águas da União bate recorde com 179,6 mil toneladas

Atividade movimentou R$ 1,47 bilhão e gerou 4,2 mil postos de trabalho

Copom decide nesta quarta-feira se corta ou mantém a Taxa Selic

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Mega da Virada: Caixa anuncia que prêmio deve superar R$ 1 bilhão

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Giro pelos Estados

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Aprodução artística de Izabela Gavião, de 21 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Za...

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Operações no interior do estado resultaram em quatro prisões e no resgate de uma mulher de 23 anos

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Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas fomenta a produção do conhecimento científico e cultural no Pará

Saúde & Sociedade

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