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Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

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Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

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Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas

Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Sessão está marcada para as 9 horas

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Rodolfo Nogueira é o novo presidente da Comissão de Agricultura

Nogueira é pecuarista e agricultor e está em seu primeiro mandato como deputado federal

Delegado Paulo Bilynskyj vai presidir Comissão de Segurança Pública

Comissão atua no controle e comercialização de armas, entre outros temas

Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Comissão monitora políticas públicas e acompanha a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas federais

Marcelo Álvaro Antônio é eleito presidente da Comissão de Turismo

Para deputado, setor é uma das molas propulsoras da economia brasileira

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