Câmara dos Deputados

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Câmara Há 2 meses

Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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