Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido

Ingrid e o marido, Cicero Marcelino, que está preso, são sócios de empresas investigadas por envolvimento nas fraudes em aposentadorias e pensões

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Câmara Há 4 meses

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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