Câmara dos Deputados

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Marinha do Brasil
Câmara Há 5 meses

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Câmara Há 5 meses

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Economia
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