Segunda, 20 de Janeiro de 2025

Justiça

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 10 horas

Procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira

Dez aprovados no último concurso público para a carreira se juntarão à equipe da PGE/SC em cerimônia realizada no TJSC.Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia

Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 dias

Com R$4 mi de aporte aos cofres do Estado, PGE alcança 86% em acordos celebrados em 2024

Dentre os acordos celebrados, a Cemapi destaca: regularização fundiária, ressarcimento ao erário, demandas envolvendo servidor público e reintegraç...

Exame é um passo importante para a ressocialização e reinserção na sociedade - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 dias

Mais de 500 custodiados do Sistema Penal tocantinense são aprovados no Encceja PPL 2024

Com uma taxa geral de aprovação de aproximadamente 46,78%, o resultado do Encceja PPL 2024 reforça a relevância de programas educacionais dentro do...

Seciju abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 dias

Governo do Tocantins abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais

Contratações de 32 profissionais serão feitas por meio de análise curricular e comprovação de experiência na área, para compor a Equipe Técnica Est...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 3 dias

Concedido pela ONU, Governo do Amazonas recebe pela segunda vez o Selo MigraCidades

A certificação é um reconhecimento ao Estado pelas políticas públicas e boas práticas nas ações voltadas aos migrantes...

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 dias

Paraná recebe selo de agência da ONU por políticas públicas para migrantes e refugiados

O MigraCidades 2024 foi concedido nesta quinta-feira (16) pela Organização Internacional para as Migrações. É a quarta vez que o Paraná é agraciad...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP

Operação cumpre 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 dias

Defensoria Pública realiza com êxito mediação relacionada a guarda de pet

Durante a sessão, foi buscada uma solução que equilibrasse o bem-estar do animal e as necessidades dos ex-companheiros que adotaram a cadela.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital paulista

Empresa diz que continuará operando a modalidade

O titular da Seciju, Deusiano Amorim, reforçou a importância da parceria entre o Sistema de Justiça e o Sistema Penal tocantinense para alcançar resultados melhores - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 dias

Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça implantam apresentação remota por reconhecimento facial para pessoas em cumprimento de medidas alternativas e semiaberto

Por meio do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial os usuários poderão se apresentar de forma remota e sem intervenção de servidores

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