O Projeto de Lei 1736/26 obriga os hospitais públicos e privados a disponibilizar espaços para acolher familiares de pacientes internados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que os locais ofereçam condições adequadas para descanso, higiene, ventilação e assentos suficientes. As instalações deverão assegurar o acesso a sanitários e manter um ambiente confortável para as famílias.
As unidades hospitalares deverão organizar os espaços sem comprometer as rotinas de atendimento e o funcionamento. A implementação poderá ocorrer de forma progressiva, conforme as condições estruturais e os recursos disponíveis.
Humanização da saúde
Para o autor da proposta, deputado Ribeiro Neto (MA), atualmente na suplência, a ausência de espaços adequados gera desgaste físico e emocional, comprometendo o bem-estar dos familiares e o suporte oferecido ao paciente durante o tratamento.
Segundo o parlamentar, o projeto busca aperfeiçoar o acolhimento nas unidades de saúde. “Trata-se de medida de baixo custo e alto impacto social, que contribui para a humanização do atendimento”, escreveu Ribeiro Neto na justificativa.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.