O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), publicou nessa terça-feira, 27, os resultados finais dos três editais do Fundo Cultural - Maximiano da Mata Teixeira - Aquisição de Obras Literárias 2026; Maximiano da Mata Teixeira - Publicação de Obras Literárias 2026 e Edital Arquivos e Acervos 2026. As relações dos contemplados estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secult.
Os três certames seguem o mesmo cronograma. Os proponentes selecionados terão cinco dias úteis, de acordo com o cronograma do respectivo edital, para assinar o Termo de Contrato e o recibo. A ausência de assinatura dentro do prazo implicará na desclassificação por desistência e convocação do suplente imediato.
Os selecionados deverão acompanhar o e-mail informado na inscrição, pelo qual serão enviados os recibos e os Termos de Contrato. Após a assinatura, os documentos deverão ser inseridos na área do proponente, na plataforma Mapa Cultural do Tocantins.
O Termo de Contrato e o recibo poderão ser assinados pelo Assinador Gov.BR, com certificado digital ou manualmente. Neste último caso, será necessário imprimir o documento, assiná-lo e enviar a versão digitalizada pela plataforma de inscrição.
Após a assinatura do termo e do recibo, os recursos serão creditados na conta bancária informada pelo proponente selecionado, em parcela única, em até 45 dias, conforme previsto nos editais.
