Antes de se atentar à etiqueta de preço, o consumidor deve observar as informações sobre a data de fabricação e o prazo de validade dos produtos. O cuidado é especialmente importante durante as compras de alimentos, quando a pressa pode comprometer a qualidade e a segurança do que será consumido.
Uma das recomendações é verificar atentamente as informações disponíveis nos rótulos e, quando possível, observar as condições internas do produto, especialmente nos casos de embalagens transparentes.
Outro cuidado é não se deixar atrair apenas pela diferença de preço em relação a mercadorias semelhantes expostas nas prateleiras. Valores muito abaixo dos praticados podem estar relacionados à proximidade do vencimento, o que exige atenção redobrada por parte do consumidor.
Produtos com prazo de validade vencido são considerados impróprios para o consumo. A comercialização desses itens é crime, conforme a Lei Federal nº 8.137/1990, que prevê pena de detenção de dois a cinco anos ou multa.
Periodicamente, equipes de fiscalização do Procon de Feira de Santana realizam inspeções em lojas e supermercados escolhidos aleatoriamente para verificar se os produtos disponibilizados aos consumidores estão dentro do prazo de validade.
Os itens encontrados em situação irregular são retirados de circulação e encaminhados para descarte no Aterro Sanitário. Os estabelecimentos também são notificados e ficam sujeitos às medidas administrativas previstas na legislação.
