Senado Federal

A senadora Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ...

A senadora Zenaide Maia relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet...

O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...

A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não...

A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira

Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...

Senadores convocaram Paulo Sérgio Neves de Sousa e Bellini Santana, investigados na Operação Compliance Zero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...

Bruno Bonetti apresentou de forma remota relatório favorável ao PL 4.948/2025, que segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...

Dr. Hiran leu o relatório favorável de Wilder Morais ao PL 1.732/2022, aprovado pela CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário

Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...

Eliziane Gama é autora do texto que resultou na lei: reconhecimento ao trabalho realizado nos retiros das igrejas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...

A iniciativa é da Bancada Feminina, em parceria com a Maurício de Souza Produções - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa

Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...

O senador Carlos Viana considerou a decisão do ministro André Mendonça 'um desrespeito entre Poderes' - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro

Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS marcada para esta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tomou a ...

Votação de 10 requerimentos no Plenário foi realizada em bloco e de forma simbólica - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ...

O senador Jorge Seif (3º à dir.) presidiu a reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará

Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estaç...

Paulo Paim apresentou relatório favorável PRS 45/2025, de Flávio Arns; texto vai à Mesa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O PRS 45/2025 , do senador Flávio Arns...

O projeto incentiva o empreendedorismo em escolas públicas de ensino médio e também busca sensibilizar os estudantes para a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a diversidade e os direitos humanos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio

A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer favorável nesta terça (10) a um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo nas escolas públi...