Senado Federal

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi tema de mais um debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores

Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação P...

O relator da Craterras, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), é autor do requerimento de audiência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama

A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades e...

Eduardo Tagliaferro durante seu depoimento à CSP no dia 2 de setembro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (16), a partir das 11h, para decidir sobre o encaminhamento de medidas j...

Sessão especial contou com os senadores Espiridião Amin, Ivete Silveira e Jorge Seif, e com o governador do estado, Jorginho Mello - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília

O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN) e os 30 anos...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana ,lamentou o cancelamento, motivado pela ausência do depoente - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...

Pacaraima (RR), na divisa com a Venezuela, é um dos municípios brasileiros com imóveis em faixa de fronteira - Foto: Marcelo Camargo/ABr

Senado Federal Há 9 meses

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...

A Lei 15.207, de 2025, que cria campanha nacional sobre o câncer de pulmão, foi sancionada na sexta-feira - Foto: Freepik

Senado Federal Há 9 meses

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...

Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...

O senador Cid Gomes é o relator do projeto que passará por turno suplementar de votação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores

A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...

A senadora Tereza Cristina é autora do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CRE debate registro de terras em faixa de fronteira

O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...

Braga em entrevista coletiva nesta semana, após apresentar o relatório à CCJ: texto deve ser votado na quarta, dia 17 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório

O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...

Eduardo Braga (à dir., ao lado do presidente da CAE, Renan Calheiros) é favorável à aprovação da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...

Professores terão documento unificado que identifica a profissão, facilitando acesso a benefícios da categoria - Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini

Senado Federal Há 9 meses

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...

Senadores conduziram sessão com convidados da homenagem ao Conselho Federal de Medicina - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos

Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui...

A senadora Augusta Brito relatou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu...

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