Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Ministro anuncia recorde de cirurgias no SUS; deputado diz que falta transparência nas filas

Alexandre Padilha esteve na Câmara dos Deputados para apresentar prioridades do Ministério da Saúde

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis Trabalhistas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6x1; assista

Comissão pode votar o parecer, que será enviado em seguida para o Plenário da Câmara

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...