Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça

Sandro Pereira / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6x1 para empresários

A audiência pública na capital do Amazonas fez parte do programa Câmara pelo Brasil, que busca debater assuntos polêmicos em todo o país

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas

Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Hugo Motta anuncia transição de um ano para o fim da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão ouve ministro de Minas e Energia sobre antecipação da operação de termelétricas

Alexandre Silveira explicará proposta do governo e possíveis impactos nas tarifas de energia elétrica

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial

A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...

Ricardo Stuckert / PR
Câmara Há 3 semanas

Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

O projeto de lei continua em análise na Câmara