Justiça

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Justiça Há 3 meses

Classificação de facções como terroristas pelos EUA ameaça soberania

Declaração é do promotor de Justiça do MP de São Paulo

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 3 meses

Governo do Amazonas disponibiliza nova identidade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Novo layout é emitido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tanto na versão física quanto digital...

Foto: Procon-PR
Justiça e Cidadania Há 3 meses

Dia do Consumidor: Procon-PR promove ação especial com serviços em Curitiba

A iniciativa reúne Copel, Sanepar e a Associação Comercial do Paraná (ACP). Das 9h às 16h de sexta-feira (13), os consumidores poderão esclarecer ...

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Justiça Há 3 meses

Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS

Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11)

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 meses

Governo do Piauí inaugura ampliação da Penitenciária de Altos com 304 novas vagas

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), inaugurou nesta terça-feira (10), a ampliação de 304 novas vagas da Penitenciária Ca...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade

Denunciados atuavam na segurança de pontos de jogos de azar

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro

Relatora do caso já votou a favor da perda de mandato

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 meses

PGE-PI lança manual para orientar gestores e servidores sobre condutas vedadas nas eleições estaduais no dia 20

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizará, no próximo dia 20 de março, a apresentação do Manual de Condutas Vedadas para as Eleiçõ...

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 meses

Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado

Programa do Governo do Estado é realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e chega ao município do Oeste do Paraná para oferecer uma série d...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército

Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 meses

Parceria da Sejus com Sesi e Senai leva qualificação profissional para internos do sistema penal do Piauí

A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sen...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 meses

Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia

Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador ...

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Justiça Há 3 meses

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

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