Justiça

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 meses

Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado

Cooperação prevê nomeação de 80 novos defensores públicos estaduais e um investimento extra de R$ 370 milhões na Defensoria Pública Estadual até 20...

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 3 meses

Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria

Parceria com o Instituto de Capacitação e Integração Social (ICIS) impulsiona a autonomia de moças e rapazes em cumprimento de medida socioeducati...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 meses

PGE/SC reverte entendimento da Justiça e evita prejuízo de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos

Atuação da Procuradoria na 3ª Câmara de Direito Público garante manutenção de regra que escalona o uso de créditos de ICMS e protege o equilíbrio f...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado

Nova data foi marcada para 25 de maio

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 meses

Feira de serviços Paraná em Ação acontece em Matelândia de quinta-feira a sábado

Evento realizado pela secretaria estadual da Justiça e Cidadania oferece diversos serviços gratuitos para a população, como emissão de documentos,...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

"Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry

Ele chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel

Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 3 meses

Lançamento Parintins 2026: Sejusc credenciou mais de 600 crianças e adolescentes para o evento

Ação reforça o compromisso do Governo do Estado com a segurança durante o evento ...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 3 meses

Governo do Estado reforça autonomia da pessoa com deficiência no Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste sábado

O dia é dedicado à conscientização, inclusão social e melhores oportunidades para pessoas com Down...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 3 meses

Lançamento Parintins 2026: Sejusc inicia credenciamento de crianças e adolescentes

O credenciamento segue até às 22h, na Casa da Cultura...

Iniciativa busca modernizar e padronizar a assistência socioespiritual nas unidades penais - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 meses

Governo do Tocantins estabelece novo fluxo digital para credenciamento de assistência religiosa em unidades penais

Inscrições, via formulário eletrônico, seguem até 30 de abril

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp

Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização

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