Justiça

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Justiça Há 4 meses

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Projeto Recomeçar utiliza trabalho de pessoas privadas de liberdade em diversas frentes de serviço da cidade - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 meses

Reforma de estádio em Guaraí conta com mão de obra carcerária pelo Projeto Recomeçar

Projeto consiste na qualificação do custodiado ainda na unidade para que ele possa exercer atividades laborais em frentes de trabalho municipais

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Justiça Há 4 meses

STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026

Cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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Justiça Há 4 meses

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Ação reforça reintegração dos reeducandos na sociedade - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 meses

Programa Mãos da Cidadania intensifica ações e promove melhorias em instituições de cinco municípios do Tocantins

Iniciativa da Seciju utiliza mão de obra de custodiados em serviços de manutenção, pintura e reformas, beneficiando escolas, unidades da Apae e pré...

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Justiça Há 4 meses

PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos

Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL

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Justiça Há 4 meses

Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro

Ministro alega risco manifesto à investigação

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Justiça Há 4 meses

Caso Master: PF vai apurar suposta campanha contra o BC nas redes

Influenciadores disseram ter sido abordados para gravar vídeos

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Justiça Há 4 meses

Ato no Rio pede justiça pela morte de Thiago Menezes Flausino

Júri popular começa nesta terça-feira a julgar acusados do assassinato

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Justiça Há 4 meses

Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança

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Justiça Há 4 meses

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 4 meses

TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho

Decisão reconhece a complexidade do caso e a necessidade de autorização legislativa para a transferência de propriedade pública, afastando multa de...

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Justiça Há 5 meses

Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão

Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB

Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas

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Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC

Atuação integrada da Sejusc em ações de fiscalização contribuiu para a elaboração de guia nacional do Ministério dos Direitos Humanos...

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