Justiça

Justiça Há 5 meses

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Amazonas Há 5 meses

Balanço 2025: Cresce em 41,8% os atendimentos realizados pela Sejusc à população em situação de rua em Manaus

Os dados refletem a ampliação das ações de promoção de direitos, inclusão social e acolhimento...

Justiça Há 5 meses

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília

Justiça Há 5 meses

Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça

Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão

Piauí Há 5 meses

Lei estabelece normas para adequação de hotéis e atrativos turísticos ao atendimento de pessoas com TEA

O Governo do Estado do Piauí sancionou e publicou no Diário Oficial a Lei nº 8.924, que cria diretrizes para a acessibilidade de pessoas com Transt...

Piauí Há 5 meses

Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens

O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.922, que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educa...

664 custodiados garantiram a certificação, representando um passo importante na ressocialização - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 5 meses

Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal

Esta edição contou com mais de 600 reeducandos aprovados, evidenciando o avanço das políticas públicas voltadas à educação nas unidades penais do e...

Piauí Há 5 meses

Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos

O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.928, que dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabele...

Piauí Há 5 meses

Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...

Piauí Há 5 meses

Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...

Justiça Há 5 meses

STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas; 179 estão presos

Quase 70% foram acusados de delitos de menor gravidade

Justiça Há 5 meses

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Amazonas Há 5 meses

Sejusc registra aumento de 38% em violações de direitos da pessoa idosa durante o ano de 2025

Foram mais de 5,8 mil ocorrências, segundo dados são do Centro Integrado De Proteção E Defesa Da Pessoa Idosa (Cipdi)...

Piauí Há 5 meses

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-PI registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...

Piauí Há 5 meses

PGE-PI: Câmara de resolução de conflitos registra alto número de acordos e fortalece consensualidade no Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução ...

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