Senado Federal

A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública - Foto: Agência Brasil

Senado Federal Há 2 dias

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado

Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr...

O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ...

Senado Federal Há 2 dias

Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe...

Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos - Foto: MEC

Senado Federal Há 2 dias

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...

O senador Dr. Hiran e o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante audiência no Senado nesta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Senadores cobram ministro por respostas a fraudes contra aposentados do INSS

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) recebeu nesta quinta-feira (15) o ministro da Previd...

Os dados abertos podem ser livremente acessados, utilizados e compartilhados pelo público - Foto: Antonio Guillen Fernández/Stockphotos

Senado Federal Há 3 dias

Modernização do Portal Dados Abertos amplia transparência do Senado

Para aumentar as medidas de transparência e facilitar o acesso do cidadão a informações públicas da Casa, a Secretaria de Tecnologia da Informação ...

Petecão e Paim, à mesa, ouvem discurso do presidente da Conab, Edegar Pretto - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Congresso celebra Conab por atuação na redução da fome

Há 35 anos responsável pela execução de políticas públicas relacionadas à agricultura, ao abastecimento e ao apoio aos produtores rurais, a Companh...

Nesta quarta-feira, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Projeto de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Qu...

Girão, relator, afirmou que projeto atende a preocupação com a saúde mental de crianças e adolescentes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de ensino a no...

CCT debateu o Programa Antártico Brasileiro em audiência presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Proantar: debatedores defendem mais investimentos na pesquisa polar

O Brasil precisa consolidar a presença na Antártica com investimentos contínuos, articulação interministerial e um marco legal específico para as a...

Site reúne material produzido para lembrar os 30 anos da Cosultoria de Orçamento - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Conorf lança site em comemoração aos 30 anos de atuação

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) lançou nesta quinta-feira (15) um site comemorativo pelos seus 30 anos de a...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19

Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania , a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para ...

Senado Federal Há 4 dias

Girão cita "atividade política" de Dino e Barroso e cobra impeachment

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula...

Recursos do Fundeb seriam usados para garantir a permanência de estudantes com TEA ou doenças raras - Foto: Milena Fernandes - HSM/SESA-CE

Senado Federal Há 4 dias

Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA

Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...

O festival é realizado anualmente em Fortaleza - Foto: Shalom Fortaleza

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CDR: Projeto inclui Festival Halleluya no calendário turístico nacional

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (13),em decisão terminativa , o projeto de lei que inclui o Festi...

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No aniversário de Caruaru, prefeito Rodrigo Pinheiro assina acordo de cooperação técnica para construção do Santuário de Frei Damião

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