Senado Federal

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

O PL 5.672/2025 transfere simbolicamente a sede dos Poderes, em celebração à independência da Bahia; Relator, Jaques Wagner foi favorável à ideia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...

Eliziane Gama leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 6.683/2025, pelo qual a produção, a importação e a comercialização de implantes deverão ter autorização prévia da Anvisa; texto vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...

Substitutivo de Hamilton Mourão ao PL 2.239/2022 lista critérios para permitir acesso à Justiça gratuita; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...

A senadora Dra. Eudócia leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção

O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...

Roberta Acioly apresentou relatório favorável ao PL 6.113/2023, que segue para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...

A senadora Eliziane Gama leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...

Senado Federal Há 2 dias

Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...

A senadora Ivete da Silveira defendeu a aprovação da proposta, que segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...

O senador Paulo Paim (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...

O senador Irajá relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...

O senador Lucas Barreto relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...

Para a relatora, senadora Damares Alves, o texto favorecerá o diagnóstico precoce de doenças renais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...

« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »

Últimas notícias

Sergipe Há 2 horas

Mais de 32 mil pessoas celebram o Dia dos Namorados no Arraiá do Povo

CULTURA Há 2 horas

Entre tradição, música e encontros, terceira noite do ParáArraiá reúne milhares de pessoas no maior São João da Amazônia

João Pessoa - PB Há 3 horas

Atlas Filipeia é premiado em 1º lugar em evento nacional de inovação e tecnologia

Belém Há 3 horas

Prefeitura promove saúde animal em ação no Parque da Cidade

Parauapebas - PA Há 3 horas

Prefeitura de Parauapebas prorroga inscrições para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Economia

Dólar

R$ 5,06 +0,06%

Euro

R$ 5,85 +0,08%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 341,061,66 +0,09%

Ibovespa

171,132,66 pts -0.21%

Mega-Sena

Concurso 3017 (11/06/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7049 (12/06/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3709 (12/06/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2936 (12/06/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2969 (12/06/26)

Ver detalhes