Senado Federal

O senador Flávio Arns requereu o debate - Foto: MMULLER

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Pacientes com porfirias pedem mais divulgação do conjunto de doenças raras

Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfiri...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Damares celebra Dia da Marinha e destaca apoio à população da Região Norte

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou o Dia da Marinha, comemorado em 11 de junho. Em pronunciamento nesta sexta-feira (12), ela dest...

Formação de profissionais de enfermagem voltados à saúde indígena recebeu apoio de especialistas; audiência pública foi presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 dia

Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento na Comissão de Educação

O curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi apresentado em audiência pública d...

A senadora Dra. Eudócia (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Especialistas defendem tecnologia que pode auxiliar cirurgias contra o câncer

Especialistas celebraram nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os avanços da ciência no combate ao c...

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Wellington Fagundes cobra transparência sobre BRT em Cuiabá e Várzea Grande

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Trabalhador safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista

A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...

Senado Federal Há 2 dias

Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...

Senado Federal Há 2 dias

Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR...

A CDH é presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...

O projeto foi relatado pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...

Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

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