Senado Federal

Parte dos recursos, R$ 10,5 milhões, servirá para substituição de parte das atuais defensas do Porto de Maceió - Foto: Divulgação

Senado Federal Há 6 meses

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

Usina de biocombustível de Candeias (BA): os recursos foram redistribuídos dentro da própria empresa - Foto: Agência Petrobrás

Senado Federal Há 6 meses

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

O TRE-DF vai receber R$ 1,8 milhão para obras de recuperação de infraestrutura de prédios - Foto: TRE-DF

Senado Federal Há 6 meses

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...

Para o senador Wellington Fagundes, o objetivo do projeto era aumentar a conscientização sobre a deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...

Demitidos nos últimos 6 anos poderão receber os valores retidos, que serão pagos de forma escalonada - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Senado Federal Há 6 meses

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...

Licenciamento especial também pode ser usado em obras de melhoria de estradas classificadas como estratégicas - Foto: ANTT

Senado Federal Há 6 meses

Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor

A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....

Esplanada dos Ministérios vista do prédio do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal

ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...

Senado Federal Há 6 meses

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos

Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...

O trecho da BR-412 com nova denominação liga os municípios de Pocinhos e Monteiro (PB) - Foto: DNIT

Senado Federal Há 6 meses

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho

Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...

Policiais legislativos do Senado e da Câmara já têm direito ao porte de arma - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais

Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...

Os incentivos ao programa terão efeitos entre 2027 e 2031 - Foto: PantherMedia / christian lagerek

Senado Federal Há 6 meses

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos

Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...

Recursos liberados pelo governo federal vão suprir fundo previsto pela reforma para entrar em vigor ainda neste ano - Foto: Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto

Senado Federal Há 6 meses

Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária

Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...

A norma amplia a composição do TRT da 23ª Região de oito para nove desembargadores - Foto: Divulgação

Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...

Nova norma reduz exigências para estabelecimentos beneficentes sem fins lucrativos - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba

Senado Federal Há 6 meses

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...

A nova lei foi sancionada sem vetos pela Presidência da República credito=

Senado Federal Há 6 meses

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...

« Anterior 43 44 45 46 47 48 49 Próxima »

Últimas notícias

Acre Há 21 minutos

Governadora Mailza Assis prestigia o projeto Copa do Nosso Jeito em Rio Branco

Alagoinhas - BA Há 21 minutos

Trezena de Santo Antônio termina com procissão, missas e assinatura de concessão à Diocese

Saúde Há 21 minutos

Exame descarta Ebola em paciente de Novo Hamburgo internado em Porto Alegre

JUNHO VERMELHO Há 1 hora

Hemopa impulsiona parceiros e doações de sangue na Grande Belém

PROGRAMAÇÃO TÉ... Há 1 hora

Turismo sustentável e gastronomia são destaques do Pavilhão dos Municípios

Economia

Dólar

R$ 5,06 +0,06%

Euro

R$ 5,85 +0,08%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 345,971,85 +1,53%

Ibovespa

171,132,66 pts -0.21%

Mega-Sena

Concurso 3017 (11/06/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7049 (12/06/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3709 (12/06/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2936 (12/06/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2969 (12/06/26)

Ver detalhes