Senado Federal

Lei instituída em 2008 para reduzir acidentes relacionados ao álcool passa a ser celebrada a partir deste ano - Foto: Reprodução/Site Hunf

Senado Federal Há 5 meses

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Lei aprovada pelo Senado beneficia cerca de 4,5 milhões de famílias com a gratuidade total da conta de luz - Foto: PAC

Senado Federal Há 5 meses

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

Imóvel do Fundo do Regime Geral de Previdência leiloado pelo INSS: lei agora permite cessão não onerosa dos bens - Foto: INSS

Senado Federal Há 5 meses

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

A diálise substitui artificialmente a função dos rins, quando estes não funcionam bem - Foto: Foto: Jader Paes / Ag. Pará

Senado Federal Há 5 meses

Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise

O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...

A nova lei promove alterações na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade - Foto: Seagri-BA

Senado Federal Há 5 meses

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...

Com a equiparação, os aquicultores poderiam ter os benefícios de políticas agrícolas, como crédito diferenciado - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 meses

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...

Relatado por Jean Paul Prates, texto havia sido aprovado pela CAE em dezembro de 2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...

O relatório será alimentado por órgãos estaduais e municipais de atendimento à mulher - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo

Senado Federal Há 5 meses

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...

Data relembra estreia dos quadrinhos no Brasil com a publicação de Nhô Quim, do quadrinista Angelo Agostini - Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 meses

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...

A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 5 meses

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Senado Verifica é o serviço de combate à desinformação do Senado Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

Emitida pelo Ministério do Trabalho, a carteira profissional será válida em todo o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

A data desta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro

O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do pol...

Fortes chuvas atingiram vários estados desde o final do ano passado - Foto: Reprodução/TV Bahia

Senado Federal Há 5 meses

1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...

« Anterior 40 41 42 43 44 45 46 Próxima »

Últimas notícias

JUNHO VERMELHO Há 21 minutos

Hemopa impulsiona parceiros e doações de sangue na Grande Belém

PROGRAMAÇÃO TÉ... Há 37 minutos

Turismo sustentável e gastronomia são destaques do Pavilhão dos Municípios

São Sebastião - SP Há 1 hora

Prefeitura de São Sebastião promove eleição da Cipa com urna itinerante e 14 candidatos

Bahia Há 2 horas

São João da Casa da Igualdade une cultura, cidadania e combate ao racismo

Bahia Há 3 horas

Entregas do Estado ampliam o acesso a serviços essenciais para Apuarema

Economia

Dólar

R$ 5,06 +0,06%

Euro

R$ 5,85 +0,08%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 346,184,05 +1,60%

Ibovespa

171,132,66 pts -0.21%

Mega-Sena

Concurso 3017 (11/06/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7049 (12/06/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3709 (12/06/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2936 (12/06/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2969 (12/06/26)

Ver detalhes