Senado Federal

Sancionada, a Lei 15.245, de 2025 pune quem planeja atacar agentes do Estado para impedir investigações - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção a agentes públicos que combatem orga...

Comissão parlamentar de inquérito aprovou oito requerimentos para ouvir dirigente da CBPA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigad...

Para Davi, 'é hora de enfrentar o crime organizado com a união de todas as instituições do Estado brasileiro' - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...

Cena do documentário 'Afro: das origens aos destinos', uma das produções audiovisuais exibidas pela Cultne - Foto: Reprodução

Senado Federal Há 7 meses

Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...

Presidido por Flávio Arns, debate na CCT teve caráter remoto - Foto: Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 7 meses

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...

A CAS aprovou o relatório de Damares Alves para o PL 4.298/2024, de Jader Barbalho; texto segue para a CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...

Para a relatora, Leila Barros, a atividade física contribui para a saúde e também para reduzir isolamento dos mais velhos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...

Presidente da CDH, Damares Alves manifestou preocupação com os acontecimentos no Rio de Janeiro: operação policial resultou em mais de 130 mortes - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...

O PL 2.850/2021 foi aprovado de forma definitiva pelo Senado e será enviado à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no DF: lei inclui no ECA a garantia de atendimento multiprofissional - Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...

O dia 3 de março será voltado à conscientização sobre tratamento humanizado a pacientes com câncer - Foto: Crédito: Hospital do Amor

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...

Paim participou da sessão desta terça-feira por videoconferência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Paim destaca resultados da viagem de Lula à Ásia

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao continente a...

Pontes, o presidente da GM para a América do Sul, Santiago Chamorro e o presidente da Câmara, Hugo Motta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Congresso celebra 100 anos da GM e destaca potencial industrial do país

O Congresso Nacional celebrou os 100 anos da empresa automobilística General Motors (GM) no Brasil nesta terça-feira (28). A empresa detém marcas c...

Convite ao presidente do Coaf foi proposto pelo senador Renan Calheiros, presidente da CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CAE quer ouvir Coaf sobre acordo de leniência do BC com Campos Neto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer ouvir o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, sobre o ac...

Henrique Galvão voava a serviço da Conafer; para o relator da CPMI do INSS, vendas de aeronaves são suspeitas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CPMI: piloto informa que aeronaves eram de cunhado do presidente da Conafer

O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves utilizadas pela Confederação Nacional do...

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