Senado Federal

O vice-presidente da comissão, senador Efraim Filho, com o professor Eroulths Cortiano Júnior na audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...

Ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro, Onyx negou conhecer principais investigados na fraude - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...

Viana contestou crítica de jornal à CPMI e disse que núcleo criminoso operativo foi identificado; agora 'falta o político' - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...

Sede do STF, em Brasília: corte terá mais 160 funções comissionadas e 40 policiais judiciais - Foto: Dorivan Marinho/STF

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...

Relatora, Eliziane Gama disse que o PL 2.195/2024 estabelece

Senado Federal Há 7 meses

Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ

Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...

Para Damares, data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...

Senado Federal Há 7 meses

Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...

A CCJ aprovou o substitutivo de Esperidião Amin para a PEC 22/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas

Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...

A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...

Senado Federal Há 7 meses

Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito...

O PL 1.087/2025 isenta de imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduz a contribuição de quem recebe até R$ 7.350 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN

Senado Federal Há 7 meses

Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...

Fabiano Contarato foi o relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...

Relatório de Renan Calheiros ao PL 1.087/2025 segue em regime de urgência para votação no Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...

Dra. Eudócia apresentou voto favorável ao PL 5.703/2023, de Ana Paula Lobato; projeto segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...

Presidente da CCJ, Otto Alencar (C) marcou a sabatina após a apresentação do relatório de Omar Aziz (D) sobre a recondução de Paulo Gonet à PGR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...

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