Senado Federal

Presidente da CAS, Marcelo Castro relatou as novas indicações de emendas, no montante de R$ 100 milhões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (9) ajustes ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI...

Senado Federal Há 8 meses

Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ...

Senado Federal Há 8 meses

Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios

O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu ur...

A Lei 15.235, de 2025 beneficia famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz - Foto: Sergio Amaral/MDS

Senado Federal Há 8 meses

Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé...

Damares Alves presidiu a reunião da Comissão de Direitos Humanos nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH

O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...

Damares Alves deu voto favorável à aprovação do projeto de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...

Damares Alves apresentou voto favorável ao PL 509/2025, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS

Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...

Eduardo Girão leu o relatório de Laércio Oliveira para o PL 4.849/2019, de Ciro Nogueira; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

Proposto pelo STJ, o PL 3.181/2025 vai em regime de urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...

Operação de fiscalização de bebidas em SP: mortes e internações revelaram riscos da contaminação por metanol - Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

Senado Federal Há 8 meses

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...

O PL 3.852/2020, de Fabiano Contarato, foi aprovado na forma de substitutivo de Sergio Moro e vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...

Relatora do projeto na CDH, Augusta Brito retomou ideia original do texto, que determina a criação do programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

Marcos Rogério leu o relatório de Eliziane Gama a favor do PL 425/2024, de Zequinha Marinho; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

Fabiano Contarato é o autor do PL 1.473/2025; aprovado pela CCJ, texto vai à Câmara - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 8 meses

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

Paulo Paim, Flávio Bolsonaro e Weverton na reunião da CDH nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

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