Senado Federal

Aprovada na Comissão de Educação nesta terça, proposta segue para sanção presidencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos

O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção do afogamento e de acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovo...

Jader Barbalho Filho e a presidente da CDR, senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c...

Projeto aprovado nesta terça em 1º turno terá de passar por mais uma votação no colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...

O PL 5.929/2019 foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação e Cultura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial

A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...

Para o relator, Hamilton Mourão, decreto do governo é inconstitucional, impreciso e fere competência do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...

Paulo Paim (d), ao lado de Flávio Arns, apresentou voto favorável ao PL 3.600/2024, que ainda passará por turno suplementar na Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...

A CAE aprovou o relatório de Otto Alencar pela autorização a empréstimo à cidade de Feira de Santana, na Bahia; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...

Laércio (à dir., ao lado de Esperidião Amin) foi escolhido por aclamação nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...

 - Foto: surasaki/iStockphoto
Senado Federal Há 8 meses

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.232 inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 8 meses

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...

Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 8 meses

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...

Fernando Cavalcanti (c) presta depoimento, entre o presidente da CPMI, Carlos Viana, e seu advogado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...

Damares Alves (2ª à dir.) na audiência com Gabriel Variane, Michele Manzoni e Fernando Figueira (ao microfone) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló...

As escolas definirão prazo para pais ou responsáveis apresentarem comprovante de vacinas, determinam projetos - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 8 meses

Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre...

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