Senado Federal

Senado Federal Há 9 meses

Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu agilidade dos bancos na execução da medida provisór...

Senado Federal Há 9 meses

Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programaAgora Tem E...

Davi se manifestou acerca do andamento da licença para exploração de petróleo em nota oficial e também em Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Davi celebra avanço histórico no licenciamento para explorar Foz do Amazonas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quarta-feira (24) a aprovação, pelo Ibama, da Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras ...

O projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli, que participou da reunião de forma remota - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...

O senador Jorge Seif relatou o projeto, que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias

Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...

O relator, Alessandro Vieira, apresentou relatório contrário à proposta e foi seguido pelos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...

Proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....

Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto, disse que ele aprimora a carreira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto, que segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...

Senado Federal Há 9 meses

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...

Projeto retoma ideia de seu autor, Paulo Paim, que havia sido aprovada em 2021 mas vetada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...

Aprovado na reunião presidida por Marcelo Castro (à dir.), projeto segue para votação no Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...

Senado Federal Há 9 meses

Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos

Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...

Senado Federal Há 9 meses

Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...

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