Senado Federal

O grupo Parafusos de Lagarto é conhecido por suas coreografias com giros contínuos e pelo uso de anáguas brancas - Foto: Festival do Folclore de Olímpia
Senado Federal Há 9 meses

CE: projeto reconhece Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que reconhece o grupo folclórico Parafusos de Lagar...

O Viveiro do Senado está entre os finalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Mudanças Climáticas e Sustentabilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado é confirmado entre os finalistas em prêmio de sustentabilidade

O Senado está entre os finalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. A Casa está na competição d...

Projeto também reduz IRPJ, tributa dividendos e cria cobrança adicional para rendas acima de R$ 600 mil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar na quarta-feira (24), a partir das 11h, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem rece...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (22), relatou a visita que fez na semana passada à deputada federal licenc...

Para Veneziano, as instituições de ensino devem ter alunos organizados em associações que defendam seus interesses - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que regulamenta a atuação de organizações de representação estudantil,...

CE vai encaminhar sugestão ao Ministério da Cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis

A Comissão de Educação (CE) encaminhou para o Ministério da Cultura nesta terça-feira (23) a sugestão de reforçar políticas para disponibilizar ver...

Rubens Oliveira Costa (centro) durante o depoimento feito na segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança

O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento...

Relator, Eduardo Braga afirmou que medidas darão mais competitividade e transparência ao setor - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e ...

Cidade a 267 quilômetros de Manaus é responsável por grande parte da produção nacional da fruta - Foto: Amazonastur
Senado Federal Há 9 meses

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná

O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c...

Cidade do norte gaúcho já é conhecida informalmente como polo de pedras preciosas - Foto: Prefeitura de Soledade
Senado Federal Há 9 meses

Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand...

Rubens Costa entre o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e o advogado de defesa, Carlos Urquisa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...

O debate foi promovido de forma on-line pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 9 meses

Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil

A Síndrome do X Frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que ...

Três dos projetos em pauta na reunião da CDH desta quarta-feira têm Mara Gabrilli como relatora - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de id...

Senadores vão avaliar proposta que regula a administração do novo Imposto sobre Bens e Serviços - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta

O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem...

Medidas provisórias relacionadas ao
Senado Federal Há 9 meses

Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça

O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic...

Economia
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