Senado Federal

O senador Rodrigo Pacheco disse que o conselho terá papel muito importante nos contenciosos relacionados a questões fiscais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senadores aprovam Código de Defesa dos Contribuintes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

Relator, Cid Gomes apresentou, em reunião semipresencial, relatório favorável ao PL 1.104/2023 na forma de um substitutivo; texto será novamente votado pela Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O ...

Audiência pública sobre o preço do gás natural foi requerida por Laércio Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura

A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o reque...

Os senadores Professora Dorinha Seabra, Hamilton Mourão e Tereza Cristina na reunião da CAE nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de...

Zequinha Marinho leu o relatório de Alan Rick, favorável ao PL 3.035/2023, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...

Laércio deu parecer favorável ao texto da CDH; pena para discriminação pode chegar a um ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...

A relatora do projeto, Dorinha Seabra, e o senador Zequinha Marinho na reunião da CDR nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...

O PL 2.913/2022 teve parecer favorável de Plínio Valério em reunião semipresencial na CE; texto vai à sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...

Projeto cria preferência em licitações para bens e serviços que atendam a critérios como uso eficiente de energia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...

O PL 4.719/2020 recebeu relatório favorável de Fernando Farias e segue à votação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...

Texto aprovado na CI é um substitutivo do relator, Esperidião Amin (no telão), ao projeto de Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.686/2023, que segue à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...

A MP 1.312/2025 liberou crédito extraordinário ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Foto: Alvaro Rezende/Governo do Mato Grosso do Sul

Senado Federal Há 9 meses

Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 270/2020 em reunião semipresencial da Comissão de Educação; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...

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