Senado Federal

A defensora pública Patrícia Bettin Chaves e o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi serão ouvidos pela CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...

Pacheco justificou a criação dos cargos falando das demandas judiciais em Minas Gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...

Jussara Lima apresentou voto favorável ao PL 853/2019, da deputada Sâmia Bomfim; texto vai à sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 2.708/2019, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer

Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...

Acordos com Índia, Guiana e El Salvador estão na pauta desta quinta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta

Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...

Requerimento é de Magno Malta, que enxerga
Senado Federal Há 10 meses

CSP quer ouvir Tagliaferro e auxiliares de Alexandre de Moraes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) requerimento para ouvir o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à D...

O senador Marcio Bittar apresentou parecer favorável à proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto que proíbe saída temporária de criminosos reincidentes vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que proíbe a saída temporária para criminosos reincidentes ou...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário vai votar crédito de US$ 100 milhões para beneficiar escolas do Pará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou o governo do Pará a contratar, com o aval da União, um financiamento de até US$ 100 milhões com o...

Requerimento é de Magno Malta, que enxerga
Senado Federal Há 10 meses

CSP quer ouvir Tagliaferro e auxiliares de Moraes sobre irregularidades no TSE

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) requerimento para ouvir o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à D...

Relator dos pedidos de empréstimo, Esperidião Amin elogiou programas do governo catarinense - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

SC poderá ter US$ 420 milhões para pequenos produtores e estradas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o aval para mais de US$ 400 milhões em financiamentos internacionais para a ...

Carlos Viana preside a CPMI, ao lado do vice-presidente, Duarte Jr., e do relator, Alfredo Gaspar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previdência serão ouvidos

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o ...

Relator da mensagem de empréstimo a Arapiraca, Fernando Farias (à direita) conversa com Fernando Dueire - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca

A cidade de Arapiraca (AL) terá autorização para obter um financiamento de US$ 40 milhões para modernizar a infraestrutura urbana, ampliar a mobili...

Aprovada pela CAE com voto favorável de Rogério Carvalho, a MSF 48/2025 vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...

Leila Barros apresentou voto favorável ao PL 519/2021, de Jorge Kajuru, aprovado pela CMA - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...

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