Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS