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Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

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Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

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Cancelado debate com o ministro da Justiça

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Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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