Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

Cláudio Neves/Portos do Paraná
Câmara Há 8 meses

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para di...