Senado Federal

A proposta, da senadora Augusta Brito, recebeu voto favorável da senadora Ivete da Silveira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas

Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...

 Mara Gabrilli apresenta seu substitutivo ao PL 565/2022, que desobriga autoridades brasileiras a retornarem crianças de dupla nacionalidade a países onde sofrem abuso; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...

 O senador Hermes Klann relatou a sugestão, que agora passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...

 Presidente da CDH, a senadora Damares Alver relatou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Promoção da parentalidade positiva vai à CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...

 Presidente da CAE e relator, o senador Renan Calheiros retirou o projeto de pauta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt...

 O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In...

 O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ...

 Plínio Valério apresentou relatório favorável à PEC 65/2023 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend...

 O senador Nelsinho Trad (2º à esq.) é presidente da CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar...

 A indicação segue agora para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação...

 A medida provisória (MP) 1.359/2026, editada pelo governo federal, libera R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem a compra de veículos novos - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 semanas

MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...

 O Executivo argumentou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...

 A MP retira a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito de estados e do DF - Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho
Senado Federal Há 3 semanas

Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas

Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret...

 Gabriel Galípolo é presidente do Banco Central - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Galípolo diz que BC agiu rápido no caso Master e cobra reforço estrutural

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu nesta terça-feira (19), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a atuação da autoridade...

 Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Vai a Plenário reconhecimento de Campo Largo (PR) como capital nacional da louça

O município de Campo Largo (PR) poderá receber o título de capital nacional da louça. É o que prevê projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Co...

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