Senado Federal

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade devem receber medicamentos de forma gratuita - Foto: Cristine Rochol/PMPA.
Senado Federal Há 3 semanas

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...

A celebração ocorrerá todos os anos na semana em que recair 29 de junho, Dia de São Pedro - Foto: MAPA
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Davi indicou a intenção de realizar a sessão entre 8 e 15 de junho, após articulação entre líderes e o governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...

A declaração ocorreu em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso

O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do ...

Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo

Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A ...

O cadastro será compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do DF - Foto: Agência SP
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...

Ex-presidente da República e do Senado destacou sua trajetória na literatura e a amizade com os livros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

José Sarney relança três de seus romances no Senado

O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarneyrelançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, ...

Representantes dos três Poderes reafirmaram nesta quarta o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 3 semanas

Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres

A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de vi...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto aprovado institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro em Flor - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e...

Zequinha Marinho apresentou relatório favorável à SUG 17/2026, que passará a tramitar como projeto de lei - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na...

As propostas seguem agora para análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil...

Styvenson Valentim apresentou relatório favorável ao PL 5.835/2025, de Confúcio Moura; texto vai à análise da CAE - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor...

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