Senado Federal

O senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Alan Rick - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...

O senador Flávio Arns relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Flavio Arns (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...

Relatado pelo senador Flávio Arns, o projeto segue para a CMA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...

O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...

Entre os dispositivos está o que libera municípios com pendências fiscais a celebrar convênios com a União - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

Senado Federal Há 2 semanas

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

Relatora, a Professora Dorinha Seabra disse que a retenção dos recursos prejudica a prestação de serviços públicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS

Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos ...

Senadora Tereza Cristina leu o relatório sobre o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores...

Para o relator, senador Camilo Santana (telão), o novo título promoverá o ecoturismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos mo...

Presidente da CAE, Renan Calheiros afirmou que os parlamentares terão uma nova conversa com a equipe econômica do governo em busca de consenso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça...

O senador Hermes Klann relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção

Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region...

Damares Alves leu o parecer de Plínio Valério que defende a aprovação desse projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciár...

O senador Renan Calheiros é presidente da CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecime...

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