Senado Federal

Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o PL 4.191/2023 segue para a sanção presidencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional...

Jaques Wagner apresentou relatório a favor do PL 2.692/2025; proposto pelo governo, texto vai à sanção - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...

Motoristas de ambulância serão considerados profissionais da saúde - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ...

Flávio Arns leu na CE, presidida por Teresa Leitão, relatório favorável ao PL 2.374/2022; texto vai a sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...

O senador Humberto Costa é o relator dessa indicação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine

A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...

Para Veneziano, discriminação contra bolsistas fere igualdade de acesso à educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante...

Cid explicou que projeto ajuda municípios que ainda não sofrem efeitos da pandemia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit...

Mourão foi o relator; recursos vão financiar infraestrutura sustentável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (...

Omar Aziz leu o relatório de Eduardo Braga para a MSF 23/2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D...

Comissão de Meio Ambiente recebeu relatórios sobre os três indicados, que serão sabatinados na próxima semana - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ...

A Lei 15185, de 2025 tramitou no Senado como PL 2/2025 e teve Marcelo Castro como relator - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ...

O senador Luís Carlos Heinze é relator do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRE vota projeto que flexibiliza uso de áreas em faixa de fronteira terrestre

Em reunião nesta quinta-feira (7), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar o projeto de lei que divide a chamada faixa de fro...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Humberto Costa celebra saída do Brasil do Mapa da Fome

O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou em discurso no Plenário, nesta segunda-feira (4), a retirada do Brasil do Mapa da Fome, conforme anúncio...

Debatedores durante a audiência, que foi realizada de forma remota credito=
Senado Federal Há 10 meses

Debatedores apoiam tornar lei o Programa Nacional de Direitos Humanos

Tornar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma iniciativa de Estado, por meio de uma lei, com mais participação dos entes federados e ...

Comissões vão analisar 39 indicações para agências e órgãos ao longo do mês de agosto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado retoma análise de indicações com foco em Judiciário e saúde

Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a avaliação de indicações para cargos em órgãos estratégicos do Estado brasileiro. O...