Senado Federal

A audiência pública sobre o assunto foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS

A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Naçõ...

CCJ vai fazer esforço concentrado com 14 sabatinas na quarta-feira (13) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e ag...

Outro projeto cria o Selo Cidade Mulher destinado a municípios com políticas destinadas ao bem-estar feminino - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta

A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023 , d...

Dia do Produtor Rural foi estabelecido em 1960, no centenário do Ministério da Agricultura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento

Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Se...

Paulo Paim e a representante da federação nacional de trabalhadores do setor, Telma Cardia, na audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores

A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...

Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....

O texto diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para se ter acesso ao Benefício Garantia-Safra - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...

Mourão chama atenção para
Senado Federal Há 10 meses

CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Mo...

Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) aponta que Executivo reduzirá em 43% esse pagamento em 2025: de R$ 81,4 bilhões para R$ 46,4 bilhões - Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília
Senado Federal Há 10 meses

Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf

O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhõe...

Vetado pelo Planalto, o projeto de lei (PL) 1.440/2019 beneficiaria agricultores de 22 municípios do Rio de Janeiro - Foto: Thiago Melo/PR
Senado Federal Há 10 meses

Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...

Instituído por medida provisória, programa remunera trabalho extra do servidor que avalia benefícios previdenciários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS

O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...

O texto também tem o objetivo de modernizar as regras para o uso desses equipamentos - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...

O texto altera oito leis que regulamentam a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica - Foto: José Paulo Lacerda
Senado Federal Há 10 meses

Comissão da MP do setor elétrico será instalada na terça

A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser instalada na terça-feira (12),...

Em entrevista, senadores da oposição voltaram a defender ação contra Moraes e anistia a envolvidos no 8 de janeiro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Oposição atende Davi e desocupa Plenário, após dois dias de obstrução

Após dois dias de obstrução e ocupação da Mesa do Senado, senadores da oposição encerraram o movimento nesta quinta-feira (7), o que permitiu a ret...