Senado Federal

 - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 11 meses

Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção

O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ...

Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agosto - Foto: Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 11 meses

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper...

Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Há 11 meses

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...

Senado Federal Há 11 meses

Cancelada sessão plenária desta quinta-feira

Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (10), a partir das 11h.Três projetos de decretos legislativos (PDLs) ...

Marcelo Castro justificou aprovação do projeto citando
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...

Relatora da proposta, Damares ressaltou que a doença compromete a saúde e a qualidade de vida das mulheres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...

Hamilton Mourão leu o relatório de Efraim Filho para o projeto de Alessandro Vieira; o PL 233/2022 segue à CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata

O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu...

Ivete da Silveira apresentou relatório favorável ao PL 2.439/2023, que segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas

As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...

Ana Paula Lobato apresentou relatório favorável ao PL 570/2024, que segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...

Plínio Valério, autor de uma das propostas, e a relatora, Damares Alves, na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...

Relator, Humberto Costa apresentou voto favorável ao PL 2.439/2023, que vai à CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Sena...