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Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos
O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern...
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Há 11 meses
Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta
Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão...
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Há 11 meses
Cancelada audiência pública da CMA com ministra Marina Silva
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Há 11 meses
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades
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Há 11 meses
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...
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Há 11 meses
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...
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Há 11 meses
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...
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Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...
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Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...
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Há 11 meses
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
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Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
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Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
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Há 11 meses
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
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Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp
Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...
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