Senado Federal

O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, crê na importância do diálogo com outras instituições fiscais - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 12 meses

Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual...

O texto a ser analisado é a versão apresentada pelo senador Rogério Carvalho à comissão mista dessa MP - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado

Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisóriaque criou uma plataforma digital para cent...

Relator Marcelo Castro na CCJ: novo Código terá dispositivos para domar ambiente virtual nas eleições - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...

Projeto inclui seguranças privados entre beneficiados do Habite Seguro, que financia compra de imóvel - Foto: Comec
Senado Federal Há 12 meses

Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos

O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...

Fundo abastecido por royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 12 meses

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...

Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara receberá 18 deputados a mais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...

Weverton relatou em Plenário projeto que veio da Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...

Votação encerrada, Davi avalia resultado e sinaliza possibilidade de construção de novo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...

O debate foi solicitado pela senadora Leila Barros, que é a presidente da Comissão de Esporte (CEsp) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CEsp vai debater obstáculos enfrentados por mulheres atletas

A Comissão de Esporte (CEsp) fará uma audiência pública sobre os obstáculos enfrentados por mulheres atletas e a implementação de políticas pública...

Debate foi proposto por Carlos Portinho, que quer avaliar impacto dos vetos no desenvolvimento do esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais ...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicíd...

Presidente da Comissão de Esporte, Leila Barros é autora do pedido de audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte . Requerimento nesse sent...

Exame em recém-nascidos para detecção da doença já é obrigatório; conscientização quer ampliar esforços - Foto: Rodrigo Numes/MS
Senado Federal Há 12 meses

23 de abril será o Dia Nacional da Fibrodisplasia Ossificante

Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado ...

Comissão escolheu o PPBR como política pública para avaliação em 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto

A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detal...

Proposta foi aprovada nesta quarta pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Cr...