Senado Federal

Senado Federal Há 5 dias

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...

A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 5 dias

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...

Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 dias

MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas

Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...

O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR

Senado Federal Há 5 dias

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 dias

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

A senadora Leila Barros (C) comandou a sessão ao lado do deputado deputado Saulo Pedroso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão

Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasi...

Fundo Eleitoral, destinado às campanhas dos partidos este ano: TSE fará a divisão do bolo - Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Senado Federal Há 1 semana

Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleiç...

Integrantes da Comissão Julgadora corrigem as redações do Jovem Senador - Foto: Rodrigo Viana/SECOM

Senado Federal Há 1 semana

Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes

Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável", o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a co...

O PL 1.719/2026 tem objetivo de prevenir o contágio de doenças infecciosas em locais de grande circulação de pessoas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Senado Federal Há 1 semana

Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos

Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...

Dária Maria Guimarães foi uma das cidadãs que enviou carta com sugestões para a Constituição - Foto: Luiz Carlos Rocha

Senado Federal Há 1 semana

Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte

Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...

A senadora Tereza Cristina presidiu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos

A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relaçõe...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto de resolução ao lado do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A...

Publicada nesta terça (2), a Lei 15.421, de 2026 consolida compromissos assumidos pelo Brasil para sediar a Copa e define responsabilidades do poder público na sua realização - Foto: Lívia Villas Boas / CBF

Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027

A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d...

Segundo a OMS, mais de 7 milhões de mortes por ano no mundo são causadas pelo uso do tabaco - Foto: ehabeljean - stock.adobe.com

Senado Federal Há 2 semanas

Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo

Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...

A proposta é do senador Cletinho. Ele diz que o objetivo é reequilibrar a competitividade da indústria nacional frente à redução de impostos para produtos importados via postal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...

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