Senado Federal

O senador Esperidião Amin propôs o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...

A Lei 15.378, de 2026 garante aos pacientes das redes pública e privada direitos um conjunto unificado de direitos - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor

Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...

A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...

A MP 1.348/2026 autoriza o governo federal a aportar até R$ 200 milhões no Funapol em 2026 - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 2 meses

Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...

Indicações de diplomatas para exercer cargo de embaixador já foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e aguardam votações no Plenário do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira

O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...

Relator, Alessandro Vieira defende a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...

A desistência deve ser apresentada ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denuncia - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 meses

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação

Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...

Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília - Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado reajuste para o Ministério Público da União

Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...

O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate

Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...

Debatedores apontaram para a explosão de conflitos — são 130 pelo mundo — e dos gastos militares - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...

Sessão especial comemorou os 60 anos de regulamentação da profissão de bibliotecário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário

A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...

Ibaneis Rocha foi convocado para explicar as negociações do BRB com o Master - Foto: Foto:Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime

O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...

Outro projeto na pauta autoriza médicos residentes a dividirem os 30 dias de férias anuais em períodos menores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça

O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...

Foram criados 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas, a serem distribuídos pelos estados - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...

O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows, teatro, dança, artes plásticas e atividades literárias - Foto: Pref. de Garanhuns
Senado Federal Há 2 meses

Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...