Senado Federal

 - Foto: Sarah Nunez/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...

Viana disse que se tornou alvo de perseguição política em razão da atuação do colegiado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI

O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató...

O crime organizado atua no mercado informal por meio de contrabando e comércio on-line, disse o pesquisador - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI

O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio...

A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho

O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...

A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s...

Presidente da CPI, Fabiano Contarato também colocou em votação requerimentos de quebra de sigilos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...

O Assistente Legislativo Inteligente para Criação de Emendas de Orçamento (Alice) ficou em terceiro lugar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF

O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...

O deputado Alfredo Gaspar apresenta seu relatório, observado pelo senador Carlos Viana, presidente da CMPI, e pelo deputado Paulo Pimenta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta

Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...

Reconhecida como manifestação da cultura nacional, a Festa da Penha teve início em 1570 - Foto: Thiago Soares/Procissão Fotográfica (Faesa)
Senado Federal Há 3 meses

Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional

A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...

Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 3 meses

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...

Dra. Eudócia presidiu audiência pública sobre o neuroblastoma: pressa para o protocolo de tratamento - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS

Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...

Ainda sem definição quanto à prorrogação dos trabalhos, a CPMI do INSS votou requerimentos pela manhã - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...

Na reunião com Mourão (centro), especialistas, setor produtivo e gestores discutiram estruturação da cadeia mineral - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração

A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...

A relatora, senadora Augusta Brito (à esq.), defendeu a aprovação do projeto na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...

Ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques foi convocado para depor na CPI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados

O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...