Senado Federal

Senado Federal Há 2 meses

Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ...

Ainda não há data definida para a realização das audiências nem para o comparecimento das autoridades - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CI aprova debates e pedidos sobre energia, combustíveis e transporte

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) seis requerimentos voltados à realização de audiências públicas e à solicitação de...

De Flávio Bolsonaro, o PL 5.646/2025 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura com voto de Marcos Rogério - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP

Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter...

Aprovado pela CAE com relatório de Nelsinho Trad (D), o PL 1.365/2022 segue à Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas

Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos E...

O senador Jaime Baghattoli relatou o projeto do senador Sérgio Petecão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte

Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competiti...

Presidente da CI, o senador Marcos Rogério relatou projeto do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo

Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mud...

Relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira sugere alterações legais e pede indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal, além do procurador-geral da República - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR

A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped...

Jayme Campos apresentou voto favorável ao PL 6.412/2025, de Astronauta Marcos Pontes; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica

O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan...

PL 4.229/2025, de Wellington Fagundes, segue para análise da Câmara dos Deputados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163

Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.387, de 2026, obriga clubes de formação de atletas a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Foto: Maxisport/AdobeStock

Senado Federal Há 2 meses

Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas

Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...

Alessandro Vieira apresentará seu relatório nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h

Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...

Senado Federal Há 2 meses

Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), conduziu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...

Acesso a vacinas contra o câncer pelo SUS: a Lei 15.385, de 2026 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula - Foto: Kitsawet/AdobeStock

Senado Federal Há 2 meses

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...

Dois projetos estão em pauta para votação nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...

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