Senado Federal

O senador Bruno Bonetti relatou o projeto do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi...

O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares

As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho

Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tra...

A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês...

Ricardo Primo Portugal é indicado para assumir a embaixada do Brasil em Pyongyang - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Segue para o Plenário indicação de embaixador do Brasil na Coreia do Norte

O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Corei...

O projeto que prevê a agenda transversal recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e agora segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Agenda Transversal das Mulheres na a...

Em participação por videoconferência, a senadora Mara Gabrilli apresentou um texto alternativo ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização

A vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetiv...

Alexandre Peña Ghisleni foi indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Camberra, na Austrália - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Chefia da Embaixada do Brasil na Austrália será votada em Plenário

Com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o nome do diplomata Alexandre P...

Pedro Murilo Ortega Terra é indicado para chefiar a embaixada brasileira em Wellington, na Nova Zelândia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRE aprova embaixador do Brasil na Nova Zelândia; texto vai a Plenário

A busca por novos espaços de cooperação bilateral e pela diminuição de barreiras comerciais é um dos focos do diplomata Pedro Murilo Ortega Terra, ...

João Alfredo dos Anjos Junior foi indicado para comandar a embaixada no Quênia e acumular as chefias das representações brasileiras em Uganda, Burundi e Somália - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Indicação para chefia da embaixada do Brasil no Quênia segue para o Plenário

Após sabatina nesta quarta-feira (25), a Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou o nome do diplomata João Alfredo dos Anjos Junior ...

O relator, senador Dr. Hiran, apresentou um substitutivo ao projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à Câmara exame de proficiência para recém-formados em medicina

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu, nesta quarta-feira (25), a votação de projeto que cria prova nacional de medicina como pré-requisito...

Senador Nelsinho Trad, vice-presidente, e deputado Arlindo Chinaglia, presidente da representação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Representação Brasileira no Parlasul aprova Acordo Mercosul-União Europeia

A criação de uma ampla zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avançou no Congresso Nacional com a aprovação, por unanimidade, do re...

O projeto define competências para reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados

O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci...

Também deve ser votada MP que cria 200 cargos públicos de especialista em regulação de proteção de dados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ...

Texto prevê a oferta de tecnologias assistivas e direito a acompanhantes para mulheres com deficiência auditiva - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 meses

Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas

O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ...