Senado Federal

A 9ª Câmara Criminal do TJ absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos - Foto: Rosana Magri/TJMG
Senado Federal Há 4 meses

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos

A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...

Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Senado Federal Há 4 meses

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...

Decreto presidencial reduziu número de armas, munições e calibres permitidos e transferiu o registro para a PF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...

Dr. Hiran quer ouvir titulares do Turismo, da Comunicação e da Cultura, além do diretor-presidente da Embratur - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...

Projeto determina que estradas federais só serão liberadas ao tráfego após instalação da sinalização definitiva - Foto: DNIT
Senado Federal Há 4 meses

Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...

O texto autoriza governadores a solicitarem apoio das Forças Armadas em situações críticas - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 4 meses

Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO

O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...

Nova premiação do Senado homenageia deputada assassinada em 1998; ela era mãe do ex-senador Rodrigo Cunha - Foto: PSDB
Senado Federal Há 4 meses

Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha

Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc...

Auxílio gás para famílias de baixa renda passa a ser permanente, na forma de vale para recarga gratuita - Foto: Pedro Ventura/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 4 meses

Lei torna programa Gás do Povo permanente

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...

De acordo com a proposta, o atendimento seria on-line e no âmbito do SUS - Foto: FreePik
Senado Federal Há 4 meses

Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se...

Pessoas que tiveram de abandonar suas casas poderão ter prioridade em programas como o Minha Casa, Minha Vida - Foto: Giovani Oliveira/Prefeitura de Boa Vista
Senado Federal Há 4 meses

Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas

O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos...

Proposta estabelece o 3º domingo de novembro como a data nacional em memória das vítimas de trânsito - Foto: Prefeitura de Piracicaba
Senado Federal Há 4 meses

Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito

O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ...

O acordo será analisado pelo Congresso após o Carnaval - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Gpoint Studio/Freepik
Senado Federal Há 4 meses

O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc...

O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime vota convocação de Dias Toffoli e convite a Moraes e mulher

A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles requer...

O acordo será analisado pelo Congresso após o Carnaval - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Gpoint Studio/Freepik
Senado Federal Há 4 meses

O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc...

O requerimento de convocação é do relator da CPI, senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil

A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sob...