Senado Federal

Textos em tramitação no Senado também incluem o reconhecimento da festa como manifestação cultural - Foto: Fernando Grilli/Riotur
Senado Federal Há 4 meses

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia

Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...

Damares Alves (ao microfone) na audiência com Luciana Temer, Ana Paula Barros Habka e Laís Peretto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval

Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação ...

A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e possam passar o ponto para a família - Foto: Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais

Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad...

Célio Azevedo atuou por mais de 30 anos no Senado e registrou momentos marcantes da história política do país - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado

Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra...

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Damares Alves, na reunião do colegiado nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para ado...

Uso de tecnologias de mapeamento pode contribuir para a redução da criminalidade em áreas rurais - Foto: Prefeitura de Jundiaí
Senado Federal Há 4 meses

Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo

Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...

Vice-presidente da representação brasileira, Nelsinho Trad (D), ao lado do presidente, deputado Arlindo Chinaglia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia

A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedi...

O grupo também aprovou requerimentos para audiências com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF

O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ...

A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do...

Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas - Foto: Júlio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 4 meses

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...

O retorno seria possível se o militar estiver na reserva há menos de 5 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa

Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...

Os recursos vão para o combate a emergências agropecuárias, como a provocada pela gripe aviária em 2025 - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 4 meses

Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária

Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...

O senador Astronauta Marcos Pontes relata o projeto do senador Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...

O senador Carlos Viana é presidente da CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado

A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...

A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida - Foto: Divulgação / Prefeitura de Serafina Corrêa - RS
Senado Federal Há 4 meses

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...