Senado Federal

Projeto que autoriza plantio às margens de rodovias já está pronto para votação em Plenário - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 5 meses

Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...

 Volta às aulas em escola pública de Eldorado do Sul, cidade gaúcha fortemente atingida pelas enchentes em 2024 - Foto: Cainan Silva/Ascom Seduc
Senado Federal Há 5 meses

Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...

 Escola da rede pública de Alagoas: professores terão aumento real em todo o país - Foto: Valdir Rocha/Agência Alagoas
Senado Federal Há 5 meses

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...

 Escolha de Lula para a vaga de ministro do STF (em 1º plano) é uma das indicações a serem votadas pelos senadores - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...

 Hotel no Ceará: projeto determina que diária deve ter valor proporcional ao período de permanência do hóspede - Foto: Ricardo M. Ferreira
Senado Federal Há 5 meses

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...

 A Comissão de Assuntos Sociais é presidida pelo senador Marcelo Castro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...

 O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...

 Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...

 Lei sancionada com base em projeto aprovado no Senado considera motorista de ambulância como profissional de saúde - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...

 Nelsinho Trad, presidente da CRE, anunciou a criação da subcomissão no âmbito do colegiado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...

 Durante o tour guiado, visitantes encontram atores que interpretam personagens históricos - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 5 meses

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...

 A ferramenta criada no Senado permite que ideias legislativas enviadas ao portal e-Cidadania sejam incorporadas a projetos de lei - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 meses

Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial

Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...

 Integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) durante reunião em dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras

Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...

 Nota das Consultorias de Orçamento subsidia análise do Congresso (ao fundo) sobre vetos do Planalto (em 1º plano) - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária

Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...

 O presidente da CCJ, Otto Alencar (2º à esq.), e o relator de proposta de plebiscito sobre aborto, Magno Malta (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...

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