Senado Federal

Sessão conjunta do Congresso em dezembro do ano passado: 73 vetos presidenciais estão pendentes de votação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta ( veja a lista co...

Equipe faz a cobertura jornalística diária da pauta legislativa e institucional, além de desenvolver produtos especiais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo

Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, aAgência Senadochega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consol...

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana quer prorrogar os trabalhos da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master

A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financ...

A licença paternidade deve ser ampliada gradualmente até alcançar 20 dias a partir do 4º ano de vigência da lei - Foto: Freepik

Senado Federal Há 4 meses

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar ...

Um dos projetos considerados prioritários é o que aumenta a tributação de fintechs e bets - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...

Projeto cria campanha para orientar profissionais muito expostos ao Sol e apoio a pesquisas científicas sobre o tema - Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Seap/SC

Senado Federal Há 5 meses

Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais

O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescado...

Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG

Senado Federal Há 5 meses

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...

Celulares apreendidos pela polícia: proposta aumenta punição para furto e roubo de aparelhos - Foto: Polícia Civil

Senado Federal Há 5 meses

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...

Senado Federal Há 5 meses

Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...

Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP. - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...

Carro-pipa em Petrolina (PE): projeto amplia ações emergenciais contra seca em áreas rurais e urbanas do Semiárido - Foto: Blog Fotos e Fatos da Caatinga

Senado Federal Há 5 meses

Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido

Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...

Seleção brasileira em partida contra o Panamá na Copa Feminina de 2023, na Austrália: Brasil sedia próximo mundial - Foto: Thaís Magalhães/CBF

Senado Federal Há 5 meses

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...

Proposta reduz jornada para até 36h de trabalho semanal e garante dois dias de decanso remunerado - Foto: Daiane Mendonça / Governo de RO

Senado Federal Há 5 meses

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...

Esplanada dos Ministérios, com Congresso e STF ao fundo: proposta iguala auxílios de servidores dos três Poderes - Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...

O senador Nelsinho Trad em entrevista ao lado da embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...

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